Atestado médico online: o que você precisa saber
Os atestados médicos online são documentos emitidos por médicos em consultas realizadas remotamente, por meio de plataformas de telemedicina. Essa prática ganhou força no Brasil, especialmente após a regulamentação da telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
A possibilidade de obter um atestado médico online traz comodidade e acessibilidade para pacientes que precisam justificar ausências no trabalho ou na escola, além de ser uma solução prática em tempos de pandemia ou para quem enfrenta dificuldades de locomoção.
Neste post, vamos explorar tudo sobre atestados médicos online, incluindo sua validade, como são emitidos, quais as exigências legais, suas vantagens e limitações. Vamos também responder às perguntas mais frequentes sobre o tema.
O que é um atestado médico online?
O atestado médico online é um documento oficial emitido por um médico após uma consulta por telemedicina, no qual o profissional certifica a necessidade de afastamento ou repouso do paciente por motivos de saúde.
Assim como o atestado médico tradicional, o atestado online contém informações essenciais, como:
Nome completo do paciente.
Diagnóstico ou CID (Código Internacional de Doenças), se autorizado pelo paciente.
Período recomendado de afastamento.
Assinatura digital do médico.
Número do registro profissional (CRM) do médico.
Atestado médico online é válido?
Sim, o atestado médico online é válido, desde que seja emitido de acordo com as regulamentações do CFM e contenha assinatura digital certificada pelo padrão ICP-Brasil. Essa assinatura digital garante a autenticidade do documento, tornando-o equivalente a um atestado físico.
Quem pode emitir um atestado médico online?
Apenas médicos registrados em um Conselho Regional de Medicina (CRM) podem emitir atestados médicos online. O profissional deve realizar uma consulta completa, mesmo que remotamente, e avaliar a condição do paciente antes de emitir o documento.
Quando um atestado médico online pode ser emitido?
O atestado médico online pode ser emitido após uma consulta médica realizada por telemedicina, em casos que não exijam exames físicos presenciais ou intervenções.
É adequado para:
Doenças simples, como resfriados, gripes ou infecções leves.
Condições crônicas que já estão sendo acompanhadas.
Situações em que o paciente precisa de repouso ou afastamento temporário.
Quais informações o atestado médico online deve conter?
Um atestado médico online válido deve incluir:
Nome completo do paciente.
Data e horário da consulta.
Diagnóstico ou CID, caso o paciente autorize.
Período de afastamento recomendado.
Assinatura digital do médico, com certificação ICP-Brasil.
Nome completo e número de registro do médico (CRM).
Esses requisitos são indispensáveis para garantir a validade legal do documento.
O atestado médico online é aceito por empresas?
Sim, o atestado médico online é aceito por empresas, desde que cumpra os requisitos legais. No entanto, caso a empresa questione a autenticidade, o paciente pode comprovar a validade do documento verificando a assinatura digital no portal do ICP-Brasil ou consultando diretamente o médico emissor.
Como solicitar um atestado médico online?
Agende uma teleconsulta: Escolha o melhor dia e horário para o seu agendamento por este link.
Realize a consulta: Explique seus sintomas ao médico, que fará a avaliação.
Receba o atestado: Se necessário, o médico emitirá o atestado e enviará o documento por e-mail ou pela plataforma utilizada.
Quais as vantagens do atestado médico online?
O atestado médico online oferece uma série de vantagens:
Praticidade: O paciente pode realizar a consulta sem sair de casa e receber o documento de forma digital.
Rapidez: Consultas e emissão de atestados são mais ágeis.
Acessibilidade: Permite que pessoas em áreas remotas ou com mobilidade reduzida tenham acesso a cuidados médicos.
Validade legal: O uso de assinaturas digitais certificadas garante a autenticidade do documento.
Existem limitações no uso de atestados médicos online?
Embora práticos, os atestados médicos online têm limitações:
Não são adequados para casos que exijam exame físico presencial ou coleta de amostras.
Não substituem atestados ocupacionais emitidos após exames admissionais ou periódicos.
Algumas empresas podem solicitar documentos complementares ou laudos presenciais em situações específicas.
O que fazer se um atestado online for recusado?
Se um atestado médico online for recusado, é importante verificar:
Se o documento possui assinatura digital certificada.
Se o médico emissor está devidamente registrado no CRM.
Caso persista a recusa, entre em contato com o médico ou a plataforma de telemedicina para esclarecer dúvidas.
Posso pedir um atestado médico online sem consulta?
Não. A emissão de um atestado médico online só é permitida após a realização de uma consulta médica. Pedir ou emitir atestados sem consulta é uma prática ilegal e antiética.
O atestado médico online pode ser usado em escolas?
Sim, o atestado médico online é aceito por escolas para justificar ausências de alunos, desde que seja emitido de forma regulamentada e contenha assinatura digital.
Quais as diferenças entre atestado online e físico?
A principal diferença é o formato do documento:
Atestado físico: Assinado manualmente pelo médico.
Atestado online: Assinado digitalmente com certificação ICP-Brasil.
Ambos têm a mesma validade legal, desde que emitidos corretamente.
Telemedicina e atestados médicos: um futuro promissor
Os atestados médicos online são parte de um avanço significativo na digitalização da saúde, trazendo mais conveniência e acessibilidade para pacientes e médicos. Com o fortalecimento da telemedicina e a regulamentação adequada, essa prática se consolidará como um dos pilares da modernização do sistema de saúde.
